Em um relato que choca e emociona, uma mãe e seu filho autista na cidade de Criciúma, em Santa Catarina, foram submetidos a uma condição de vida impensável nos tempos modernos: cinco anos sem acesso à energia elétrica. Esta privação, que se estendeu de 2021 até junho de 2024, não foi resultado de um problema técnico ou financeiro, mas sim de um ato deliberado de vingança por parte do ex-marido da vítima, e posteriormente, mantida por seus ex-sogros. A história, que recentemente ganhou visibilidade graças à atuação do Ministério Público do Estado (<b>MPSC</b>), expõe as camadas brutais e prolongadas da violência doméstica e seus impactos devastadores na vida de quem a sofre.

O início da provação: uma medida protetiva e a vingança implacável

A situação de privação começou em 2021, quando a mulher, vítima de violência doméstica, buscou amparo legal. Ela solicitou e obteve uma medida protetiva contra seu então marido, descrito como alcoólatra. A decisão judicial determinou o afastamento do agressor do imóvel que compartilhava com a família. No entanto, o que deveria ser um alívio transformou-se em um novo e cruel capítulo de retaliação. Como forma de vingança, o homem, explorando o fato de a unidade consumidora de energia estar registrada em seu nome, solicitou o desligamento do serviço essencial da residência. Este ato covarde lançou a mulher e seu filho em uma escuridão literal e metafórica, comprometendo sua segurança, dignidade e bem-estar básico.

Sobrevivência diária: banhos de caneca e a generosidade da vizinhança

A vida cotidiana da mãe e do filho passou a ser um constante exercício de resiliência e adaptação. Sem energia elétrica, tarefas que para muitos são banais, como tomar um banho quente ou guardar alimentos, tornaram-se desafios monumentais. A mulher precisava aquecer água no fogão a gás para poder tomar banho, muitas vezes utilizando uma bacia ou caneca, reminiscentes de tempos passados. A ausência de refrigeração forçava uma dependência da generosidade de vizinhos, que gentilmente cediam espaço em seus próprios freezers para que ela pudesse armazenar carnes e outros perecíveis.

No auge do verão catarinense, as janelas abertas eram o único recurso contra o calor intenso. A conectividade com o mundo exterior também era precária; para carregar o celular ou utilizar pequenos aparelhos elétricos, a ajuda de um vizinho foi fundamental, que estendeu uma fiação de sua casa até a residência da vítima. A narrativa da mulher, que conta com um filho autista, revela a angústia constante. “Às vezes o meu filho se desesperava sem energia, ia para a casa da minha mãe, mas assim fomos vivendo”, desabafou, ilustrando o peso emocional e a instabilidade que a privação impôs sobre ambos.

A persistência da violência: o óbito do agressor e a ação dos ex-sogros

A complexidade e a crueldade do caso se aprofundaram com a morte do ex-marido, que ocorreu um ano após ele ter cortado a energia. Contudo, o falecimento do agressor não trouxe o fim do sofrimento para a vítima e seu filho. Pelo contrário, a violência foi mantida e perpetuada por seus ex-sogros. A intenção era clara: forçar a mulher a abandonar a casa onde havia construído sua família e vivido por mais de 20 anos. Ao impedir o religamento da rede elétrica, eles transformaram a residência em um local inabitável, utilizando a privação como uma ferramenta contínua de coerção e violência psicológica, em uma tentativa de despejo indireto e desumano.

A busca por justiça: entraves legais e a intervenção do Ministério Público

Diante da situação insustentável, a mulher buscou, por diversas vezes, o restabelecimento da energia elétrica judicialmente. No entanto, esbarrava em sérios entraves legais. A casa estava localizada em um terreno que abrigava diversas residências, todas registradas em nome de familiares do ex-marido, o que gerava uma complexa questão de titularidade do imóvel e da unidade consumidora. Essa barreira burocrática e legal, aliada à resistência dos ex-sogros, manteve a família na escuridão por um período tão prolongado.

O ponto de virada ocorreu em maio, quando o caso chegou ao conhecimento da Promotoria de Justiça que atua com violência doméstica, ligada ao <b>MPSC</b>. Inicialmente, a mulher havia movido uma ação penal contra os ex-sogros por violência psicológica. Durante a primeira audiência, ela corajosamente revelou toda a extensão de sua situação, incluindo os cinco anos sem energia. O promotor de Justiça <b>Samuel Dal Farra Naspolini</b> prontamente reconheceu a gravidade. Ele argumentou que a privação prolongada de um serviço essencial e os obstáculos criados para impedir seu restabelecimento configuravam uma forma contínua e grave de violência psicológica, enquadrando-se nas disposições da <b>Lei 11.340/2006 (Lei Maria da Penha)</b>. A Justiça, finalmente, acatou o pedido do <b>MPSC</b>, determinando o restabelecimento da energia elétrica.

O fim da escuridão: o restabelecimento e a emoção de uma nova vida

A espera por uma vida normal chegou ao fim em 18 de junho deste ano. O momento da chegada do caminhão da concessionária de energia foi um marco de descrença e, em seguida, de pura euforia para a mulher e seu filho. “Parecia que era mentira. Quando a gente viu o caminhão ali, nem parecia verdade. Vieram minha mãe e minha irmã correndo, comemorando. A gente dizia: ‘Que bênção, que bênção’. Não tem explicação. Não desejo para ninguém passar por isso. Estou muito feliz”, narrou a vítima, emocionada. A volta da luz não representou apenas o retorno de um serviço, mas a restauração da dignidade, da esperança e da possibilidade de uma vida com o mínimo de conforto e segurança, após um calvário de cinco anos.

Consequências invisíveis: o impacto profundo da privação

A saga dessa família em Criciúma vai muito além da falta de eletricidade. Os cinco anos de privação deixaram marcas profundas, especialmente na saúde psicológica da mãe e no desenvolvimento de seu filho autista. O estresse constante de gerenciar uma casa sem recursos básicos, a humilhação de depender de terceiros para necessidades primárias e o medo do futuro em um ambiente hostil representam uma forma insidiosa de tortura. Este caso ressalta como a violência doméstica pode se manifestar de maneiras diversas, utilizando recursos e bens como armas de controle e punição, perpetuando o ciclo de abuso mesmo na ausência física do agressor. É um lembrete doloroso de que a luta por justiça e o apoio a vítimas são essenciais para reconstruir vidas destruídas pela crueldade.

Em busca de ajuda: o que fazer em situações semelhantes

O caso desta mulher em Criciúma serve como um alerta e um guia para outras pessoas que possam estar vivenciando situações similares de violência e privação. O <b>MPSC</b> destaca que vítimas de violência doméstica, incluindo a violência patrimonial e psicológica que leva à privação de serviços essenciais, podem e devem buscar ajuda. O Núcleo de Enfrentamento à Violência Doméstica (<b>Neavit</b>) do <b>MPSC</b> é um canal crucial para denúncias e busca de amparo legal. Nenhuma pessoa deve ser forçada a viver em condições subumanas como resultado de retaliação ou abuso. A lei existe para proteger, e as instituições estão prontas para intervir.

Este caso em Criciúma serve como um alerta crucial sobre as múltiplas facetas da violência doméstica e a importância da rede de apoio e da atuação jurídica. Para se manter informado sobre casos de impacto social, investigações aprofundadas e as notícias mais relevantes de São José e região, continue navegando no São José Mil Grau. Sua informação é nosso compromisso e sua conscientização, nossa missão.

Fonte: https://g1.globo.com