Em um caso que mistura negligência administrativa e o impacto direto na vida de um cidadão, um morador de Lages, na Serra catarinense, viu sua conta de energia elétrica disparar em mais de 400%. O motivo chocante? Ele estava, sem seu conhecimento, subsidiando a iluminação de um dos principais pontos turísticos da cidade, o Morro da Cruz. A revelação veio após meses de aumentos inexplicáveis, levando o proprietário a uma batalha judicial que culminou em uma vitória significativa, com o município sendo condenado a indenizá-lo em mais de R$ 11 mil.

Morro da Cruz: Ponto turístico, custos ocultos

O Morro da Cruz é um marco emblemático em Lages, Santa Catarina, atraindo visitantes de diversas regiões do país e até do exterior, especialmente devido à sua vista panorâmica e à imponente cruz que coroa o local. A iluminação noturna, essencial para a segurança e para realçar a beleza do monumento e de uma capela adjacente, sempre foi vista como uma responsabilidade pública, dada a sua importância cultural e turística. No entanto, o que era para ser uma estrutura mantida pela administração municipal, revelou-se um encargo inesperado para Marcos Roni de Oliveira, morador de uma chácara próxima.

A chácara de Marcos, localizada nas imediações do Morro da Cruz, é seu lar desde os anos 80. Conhecendo seu próprio consumo e hábitos, que sempre foram modestos, ele nunca imaginaria que sua rede particular estaria secretamente ligada a um serviço público. Este incidente levanta questões pertinentes sobre a fiscalização e a gestão da infraestrutura pública, especialmente em locais de grande visibilidade e fluxo de pessoas.

A escalada das contas e a descoberta do 'gato'

Marcos Roni de Oliveira sempre foi um consumidor consciente e com um perfil de baixo consumo. Vivendo sozinho e com poucos eletrodomésticos – uma geladeira e uma televisão que usa por cerca de meia hora ao dia – ele costumava pagar uma fatura mensal em torno de R$ 120. A rotina financeira, contudo, começou a desandar no início de 2024. As contas de energia elétrica, que antes eram previsíveis, começaram a subir vertiginosamente, alcançando picos de mais de R$ 615. Esse aumento de mais de 400% acendeu um alerta para Marcos.

'Meu consumo era muito pequeno, eu gasto pouco. Eu moro sozinho, só tem uma geladeira e uma televisãozinha, que só ligo meia hora. E começou a vir um valor alto, alto, alto. E eu disse: Meu Deus, o que está acontecendo? Fiquei preocupado', relatou Marcos ao g1. A preocupação se transformou em investigação. Inicialmente, a suspeita recaiu sobre algum aparelho eletrônico em sua própria residência, talvez um defeito que estivesse elevando o consumo. Contudo, após o segundo mês com a fatura ainda mais exorbitante, a decisão foi de chamar um técnico eletricista para uma verificação aprofundada.

Foi o eletricista quem desvendou o mistério. Realizando testes, foi possível identificar uma ligação clandestina, popularmente conhecida como 'gato', que desviava a energia da residência de Marcos para alimentar a iluminação pública da cruz e da capela no Morro da Cruz. O teste definitivo foi simples e irrefutável: 'Quando as luzes estavam todas acesas, de noite, eu desliguei o relógio de casa e apagou tudo [no ponto turístico]. Eu ligava e acendia tudo', descreveu Marcos. A constatação de que sua casa estava, de fato, bancando a iluminação de um ponto turístico por três meses de cobranças indevidas gerou indignação e a certeza de que era preciso buscar reparação.

A batalha judicial e a condenação do município

Diante da evidência incontestável da ligação indevida e da relutância do poder público em resolver a situação – o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) apurou que nenhuma providência havia sido tomada mesmo após Marcos procurar a administração –, o morador não viu alternativa senão recorrer à Justiça. O caso foi levado à Vara da Fazenda da comarca de Lages, que analisou as provas apresentadas, incluindo o depoimento do morador e o laudo técnico.

A decisão judicial, divulgada pelo TJSC, foi favorável a Marcos Roni de Oliveira. O município foi condenado a indenizá-lo em mais de R$ 10 mil por danos morais, reconhecendo o sofrimento, a preocupação e o transtorno causados por essa situação. Além disso, a sentença previu o ressarcimento de R$ 1.409,72 por danos materiais, valor que cobre as faturas de energia elétrica pagas a mais durante os três meses de cobranças indevidas, além do custo do serviço do eletricista particular contratado para identificar o problema. A prefeitura, no entanto, ainda pode recorrer da decisão, um desdobramento que manterá o caso sob acompanhamento.

Resposta da prefeitura e lições aprendidas

Em nota, a prefeitura de Lages se manifestou sobre o ocorrido, informando que está acompanhando o caso e que 'adotará as medidas cabíveis para resguardar os interesses do município'. A gestão atual enfatizou que 'a ação judicial trata de fatos ocorridos em 2024, anteriores à atual gestão', buscando delimitar responsabilidades e demonstrar compromisso com 'responsabilidade, respeito ao devido processo legal e ao direito de todo cidadão de buscar a apuração de eventuais direitos'. Essa postura levanta discussões sobre a continuidade administrativa e a responsabilidade das gestões que se sucedem pelos atos de seus antecessores, especialmente quando afetam diretamente a vida dos cidadãos.

O caso de Marcos Roni de Oliveira serve como um alerta crucial para todos os consumidores. A vigilância sobre as contas de consumo, a capacidade de identificar padrões incomuns e a proatividade em buscar auxílio técnico ou legal são essenciais. Desvios de energia, sejam eles clandestinos ou por erro administrativo, podem não apenas onerar o consumidor, mas também indicar falhas na infraestrutura e na fiscalização pública. Este episódio reforça a importância da transparência na gestão dos recursos públicos e da pronta resposta às reclamações dos cidadãos, garantindo que o direito do consumidor seja sempre priorizado.

Prevenção e direitos do consumidor

Para evitar situações semelhantes, especialistas em direitos do consumidor e eletricistas recomendam algumas práticas. Monitore regularmente o consumo de energia em sua residência, comparando as faturas mensais e verificando se há picos inexplicáveis. Se houver desconfiança, contate a concessionária de energia para solicitar uma vistoria técnica. Em caso de constatação de ligações irregulares ou erros de faturamento, registre formalmente a reclamação, guarde todos os protocolos e, se necessário, procure os órgãos de defesa do consumidor (Procon) ou acione a Justiça. A lei garante ao consumidor o direito à informação clara, a serviços adequados e à reparação de danos causados por falhas na prestação de serviços ou por atos ilícitos.

A história de Marcos Roni de Oliveira, em Lages, é um lembrete contundente de que a atenção aos detalhes pode ser o primeiro passo para salvaguardar seus direitos e evitar prejuízos financeiros e emocionais. Sua persistência resultou não apenas em sua própria compensação, mas também lançou luz sobre uma falha que, possivelmente, poderia afetar outros cidadãos ou comprometer a eficiência na gestão de recursos públicos.

Este caso em Lages destaca a importância da vigilância cidadã e da responsabilidade administrativa. Continue acompanhando notícias como esta e muitos outros desenvolvimentos de São José e região em primeira mão. Para mais análises aprofundadas, reportagens exclusivas e o pulso do que acontece em nossa comunidade, não deixe de explorar nosso site e nossas redes sociais. Sua participação fortalece o jornalismo que faz a diferença. Navegue pelo São José Mil Grau e mantenha-se informado!

Fonte: https://g1.globo.com