Um desfecho chocante e exemplar marcou o Tribunal do Júri de Ponte Serrada, no Oeste catarinense. Um homem de 41 anos foi condenado a uma pena severa de 71 anos de prisão em regime fechado pelo assassinato brutal de sua própria filha, uma criança de apenas 1 ano e 8 meses de idade. A decisão, informada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), é um marco na busca por justiça em um caso que comoveu a região e o país, destacando a frieza de um crime cometido por quem deveria proteger.

O Julgamento Histórico e a Condenação Exemplar

O júri popular, que ocorreu na sexta-feira (10), estendeu-se por mais de 13 horas, refletindo a complexidade e a gravidade dos fatos apresentados. A exaustiva sessão culminou na condenação do réu por três crimes distintos e hediondos: feminicídio, sequestro qualificado e ocultação de cadáver. A pena imposta reflete a acumulação dessas infrações, que configuram um dos mais cruéis casos de violência intrafamiliar julgados recentemente em Santa Catarina.

A atuação do Ministério Público de Santa Catarina foi fundamental para a elucidação do caso e para garantir que a justiça fosse feita. O promotor de Justiça Estevão Vieira Diniz Pinto ressaltou a natureza brutal dos crimes, apontando para um profundo desprezo pela vida e pela condição feminina, especialmente tratando-se de uma vítima tão vulnerável como uma criança. A sentença serve como um forte recado da sociedade contra a violência doméstica e infantil.

A Tripla Acusação: Feminicídio, Sequestro Qualificado e Ocultação de Cadáver

A condenação se baseou na comprovação de três crimes gravíssimos, cada um com agravantes que elevaram significativamente a pena final. O feminicídio foi caracterizado não apenas pelo contexto doméstico e familiar, mas também pelo fato de a vítima ter menos de 14 anos – o que já aumenta a pena – e por o crime ter sido cometido mediante dissimulação e recurso que impossibilitou a defesa da criança, que, em sua tenra idade, era incapaz de qualquer reação.

Além do assassinato, o réu também foi condenado por sequestro qualificado. Este crime foi agravado pelo fato de ter exposto a criança a intenso sofrimento físico e psicológico, submetendo-a a uma situação de vulnerabilidade extrema e medo antes do desfecho fatal. A ocultação de cadáver, por sua vez, demonstrou a tentativa do criminoso de apagar os vestígios de sua barbárie, dificultando as investigações e prolongando o sofrimento da mãe e dos familiares que buscavam a menina.

A Visão do Ministério Público: Desprezo à Condição Feminina

O promotor Estevão Vieira Diniz Pinto, em sua manifestação, ofereceu uma visão contundente sobre as motivações do criminoso. “Ao tirar a vida da filha, esse homem cometeu feminicídio, caracterizado não só pelo contexto doméstico e familiar, mas principalmente pelo desprezo à condição feminina”, afirmou Diniz Pinto. Ele continuou: “A conduta dele demonstra que enxergava a criança como sua propriedade, um objeto que lhe pertencia e sujeito à sua vontade”. Essa declaração sublinha a dimensão da violência de gênero e o pensamento possessivo que, infelizmente, ainda permeia certos contextos sociais, culminando em tragédias como esta.

A Cronologia dos Eventos: Um Crime Brutal em Santa Catarina

Os crimes tiveram seu início em 25 de maio de 2023, quando o réu, sua companheira e a filha do casal visitavam familiares no interior de Abelardo Luz, cidade do Oeste catarinense. O dia, que deveria ser de convívio familiar, transformou-se em tragédia após um desentendimento entre o casal. A mulher expressou o desejo de ir embora com a filha e de não morar mais com o agressor, o que desencadeou uma reação violenta e premeditada por parte do homem.

Com um ato de dissimulação, o homem simulou que daria colo à filha e a pegou dos braços da mãe. Sem qualquer aviso ou explicação, ele fugiu com a criança para uma área de mata fechada nas proximidades da casa de seu irmão. Os familiares presentes tentaram alcançá-lo, mas ele se embrenhou na vegetação densa, atravessando com a filha o rio Chapecozinho, que demarca o limite entre os municípios de Abelardo Luz e Vargeão. Em um terreno íngreme e de extensa vegetação, a cerca de 50 metros do rio, ele cometeu o ato hediondo de enforcar a menina.

Após o crime, em um aparente ato de desespero, o homem tentou tirar a própria vida, mas não conseguiu. Ainda na tarde daquele fatídico dia, ele entrou em contato telefônico com familiares e confessou o crime. Com a mediação de sua filha adulta, o agressor se entregou aos policiais que, desde o final da tarde, já estavam mobilizados e realizavam buscas intensivas na região. A operação de busca pelo corpo da criança mobilizou cerca de 80 profissionais das forças de segurança, que trabalharam incansavelmente até que a menina fosse localizada na manhã seguinte ao crime.

Frieza e Histórico de Violência: Os Agravantes Revelados no Tribunal

Durante o julgamento, o Ministério Público apresentou elementos cruciais que evidenciaram a frieza das ações do réu, que agiu de forma calculada e desumana. A Promotoria de Justiça também trouxe à tona episódios anteriores de violência doméstica e comportamento agressivo do réu contra a então companheira, mãe da vítima. Foi revelado que ele possui uma condenação anterior transitada em julgado por lesão corporal, ameaça e porte ilegal de arma de fogo, o que reforça um padrão de comportamento violento e desafiador da lei, culminando nesta tragédia irreparável.

Este caso brutal serve como um doloroso lembrete da importância de combater a violência contra crianças e mulheres em todas as suas formas. A condenação a 71 anos de prisão, embora não traga a vida da pequena de volta, representa um ato de justiça e um reforço da mensagem de que crimes dessa natureza não ficarão impunes em Santa Catarina.

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Fonte: https://g1.globo.com